Advocacia em Direito Imobiliário: compra, venda e regularização de imóveis
Orientação jurídica na análise de riscos, na elaboração de contratos e na regularização de imóveis, em cartório e no Judiciário.
Informação antes de decidir.
A análise jurídica prévia ajuda a identificar riscos na compra, venda e regularização de imóveis.
Comprar ou vender um imóvel sem a análise da documentação, ou manter um bem sem escritura e registro, pode expor as partes a riscos como dívidas, penhoras, ônus e disputas judiciais. A orientação jurídica permite conhecer esses pontos com antecedência e escolher o caminho adequado para cada situação.
Na negociação: verificação da matrícula, das certidões e da situação das partes antes da assinatura.
Na regularização: indicação do procedimento cabível, extrajudicial ou judicial, para cada pendência.
Como funciona o atendimento
Análise Inicial
Ouvimos seu caso, analisamos a situação do imóvel e da documentação, identificamos o melhor caminho (extrajudicial ou judicial) e apresentamos uma proposta.
Levantamento de Documentos
Orientamos sobre as certidões e documentos necessários e realizamos a pesquisa completa do imóvel e das partes envolvidas.
Execução Jurídica
Elaboramos os contratos e conduzimos o procedimento em cartório ou a ação judicial, com segurança e transparência.
Conclusão e Registro
Acompanhamos a assinatura do contrato, a lavratura da escritura ou o registro do imóvel, conforme o caso.
Áreas de atuação em Direito Imobiliário
O escritório Freitas & Sousa atua de forma preventiva e contenciosa nas seguintes demandas:
Adjudicação compulsória: transferência do imóvel para o seu nome quando o vendedor não outorga a escritura.
Usucapião judicial e extrajudicial: regularização da propriedade com base na posse prolongada, quando preenchidos os requisitos legais.
Contratos de compra e venda: elaboração e revisão de contratos, promessas e compromissos de compra e venda.
Due diligence imobiliária: análise de riscos do imóvel e das partes antes da compra ou da venda.
Distrato imobiliário: rescisão de contratos com construtoras e loteadoras e análise da restituição dos valores pagos, nos termos da lei.
Regularização imobiliária: escrituras, averbações, retificações, desmembramentos e unificações.
Regularização no Cartório de Registro de Imóveis: atendimento a notas devolutivas, registros e averbações.
Suporte a imobiliárias e corretores: assessoria jurídica em negociações, contratos e documentação.
Defesas em ações imobiliárias: atuação em processos judiciais envolvendo imóveis.
Perguntas Frequentes
INFORMAÇÕES GERAIS
Comprei um imóvel, mas o vendedor não passa a escritura. O que fazer?
É possível exigir a transferência por meio da adjudicação compulsória, judicial ou diretamente em cartório, desde que haja o contrato e a prova do pagamento.
O que é due diligence imobiliária?
Tenho a posse do imóvel há anos, mas sem documento. Posso regularizar?
É a análise da documentação do imóvel e do vendedor, incluindo dívidas, ações judiciais e ônus, para que a decisão de compra seja tomada com informação.
Sim. Em muitos casos é possível a usucapião, inclusive extrajudicial, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem processo judicial.
Quanto custa a assessoria jurídica imobiliária?
O valor depende da complexidade do caso e do serviço contratado. Explicamos todos os custos antes de iniciar.
Quais documentos preciso apresentar?
Depende do serviço. Em geral: documentos pessoais, contrato, matrícula atualizada do imóvel, comprovantes de pagamento e certidões. Auxiliamos na obtenção de todos eles.
Fale com o escritório
Para esclarecer dúvidas sobre a sua situação imobiliária, entre em contato. O atendimento é feito presencialmente em João Pessoa ou on-line.
Localização
Nosso escritório está localizado em uma área central, facilitando o acesso aos nossos clientes que buscam serviços jurídicos especializados.
Endereço
Avenida Pombal, n˚ 1504, Manaíra, João Pessoa/PB
Horário
Seg a Sex - 8h às 17h
Contato
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