Registro de marca no INPI
Registro oficial no INPI com acompanhamento jurídico em todas as etapas, da pesquisa de viabilidade à concessão do registro.
Atuação em todo o Brasil
Registro válido por 10 anos
Atendimento presencial e on-line
Como funciona a proteção da marca
No Brasil, a propriedade da marca é adquirida pelo registro no INPI, e em regra tem prioridade quem deposita o pedido primeiro. Sem o registro, a marca pode ser objeto de pedido de terceiros.
O registro concedido assegura o uso exclusivo da marca no território nacional, no ramo de atividade correspondente.
Como o escritório atua
Pesquisa de viabilidade: análise de marcas semelhantes já depositadas ou registradas.
Depósito do pedido: escolha das classes e preparo da documentação.
Acompanhamento no INPI: exigências, oposições e recursos.
Atuação nacional: atendimento presencial em João Pessoa e on-line.
Como funciona o processo em 4 passos:
Sobre o escritório
O escritório Freitas & Sousa Advogados atua no registro de marcas em todo o Brasil, para empreendedores, empresas e profissionais liberais.
Acompanhamos todo o processo junto ao INPI, da pesquisa de viabilidade à decisão sobre o pedido de registro.
Para esclarecer dúvidas sobre o registro da sua marca, entre em contato.
Perguntas Frequentes
INFORMAÇÕES GERAIS
Por que devo registrar minha marca?
O registro no INPI assegura o direito de uso exclusivo da marca no Brasil, no ramo de atividade correspondente, e permite agir contra o uso indevido por terceiros.
Quais são os riscos de não registrar?
Quanto tempo leva o registro?
Sem o registro, um terceiro pode depositar pedido para marca igual ou semelhante, o que pode gerar conflitos sobre o uso do nome.
O prazo varia conforme o andamento no INPI e a existência de exigências ou oposições. A data do depósito do pedido é considerada para fins de prioridade.
O que acontece depois do registro?
O registro tem validade de 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
Preciso de um advogado para registrar minha marca?
Não é obrigatório. O pedido envolve etapas técnicas, como a pesquisa de viabilidade e a escolha das classes, nas quais a orientação jurídica pode ajudar.
Posso registrar minha marca mesmo sem ter uma empresa (CNPJ)?
Sim. Pessoas físicas também podem pedir o registro, desde que exerçam de forma lícita a atividade relacionada à marca, como autônomos e profissionais liberais (art. 128 da Lei nº 9.279/1996).
Fale com o escritório
Para esclarecer dúvidas sobre o registro da sua marca, entre em contato. O atendimento é feito presencialmente em João Pessoa ou on-line, e cada etapa do pedido é explicada com clareza.
Localização
Nosso escritório está localizado em uma área central, facilitando o acesso aos nossos clientes que buscam serviços jurídicos especializados.
Endereço
Avenida Pombal, n˚ 1504, Manaíra, João Pessoa/PB
Horário
Seg a Sex - 8h às 17h
Contato
+55 83 98170-8135
contato@freitasesousa.com